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Prefeitura do Rio de Janeiro prevê redução de impostos para prédios sustentáveis

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A cidade do Rio de Janeiro – que  recebe a partir de quarta-feira a Rio+20 – já começa a costurar nesta segunda-feira uma legislação incentivando os “prédios verdes”, ou seja, as construções que adotam métodos construtivos menos agressivos ao meio ambiente e tecnologias de economia e eficiência no uso de água e energia.
A proposta, que será encaminhada pela prefeitura à Câmara dos Vereadores, prevê benefícios fiscais, como descontos de até 50% ou mesmo isenção de IPTU e ITBI, além de redução de ISS, durante as obras e após o habite-se.
A nova legislação prevê ainda que os prédios ecológicos possam se beneficiar de mudanças pontuais na legislação urbanística, como coberturas e pavimentos de uso comum maiores, e vagas de garagem menores.
Um decreto, que será publicado ainda esta semana, criará os selos Qualiverde e Qualiverde Total, que serão dados a projetos multifamiliares ou comerciais novos ou de reforma, a partir de uma classificação por pontos.
A adoção de dispositivos de economia e de reuso de água, painéis solares como fonte de energia e telhados com cobertura verde, por exemplo, contarão a favor da certificação. Para ganhar os selos, os projetos terão que somar de 70 a 100 pontos.
Se a proposta for aprovada, os selos darão direito a descontos de 50% ou isenção de IPTU durante as obras, até o limite de dois exercícios fiscais.
Após o habite-se, a redução de IPTU poderá ser de 10% ou 20% para os moradores, conforme a classificação obtida. E valerá por três anos, podendo ser renovada indefinidas vezes, desde que os prédios mantenham as características sustentáveis.
A prefeitura proporá ainda descontos de 50% ou isenção de ITBI na primeira aquisição dos imóveis verdes. E alíquotas especiais de ISS de 1,5% ou 0,5% para os projetos. Hoje, a alíquota de ISS da construção civil é de 3%.
Ainda de acordo com a proposta, nos prédios Qualiverdes as coberturas poderão ocupar 75% da área do andar inferior. Hoje esse limite é de 50%.
Já os pavimentos de uso comum poderão ocupar 100% da projeção do prédio (hoje o percentual é de 50%). E 20% das vagas de garagem poderão ser menores que o tamanho padrão atual, de 2,5 metros por 5 metros. Uma vaga poderá ainda barrar o acesso a outras da mesma unidade. Hoje isso é proibido, apesar de ser comum em prédios do Rio.
A prefeitura quer em grande escala uma prática hoje isolada. Um exemplo de prédio verde na cidade é o edifício Marquês dos Reis, no Centro, que, entre outras medidas, adotou telhado com vegetação para captar água da chuva.
Reformado em 2011, o prédio deverá receber certificação internacional LEED, de projetos ecológicos.
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