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Qualiverde: isenção fiscal para empreendimentos verdes

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A cidade do Rio de Janeiro lançou uma ofensiva de ação de responsabilidade no campo da construção sustentável que poderá tornar-se um marco no Brasil e servirá de referência para iniciativas semelhantes nas outras grandes capitais do país.

Trata-se do selo Qualiverde, certificação que veio para incentivar empreendimentos que contemplem ações favoráveis ao desenvolvimento sustentável, reduzindo impactos ambientais. Este empreendimento poderá ser novo ou até mesmo aqueles que sofram grandes ou pequenas reformas.

A qualificação já está em vigor e é aplicável aos projetos de edificações que obtenham a pontuação especificada conforme os anexos e manuais da certificação.

A certificação também dará benefícios aos empreendimentos sustentáveis como descontos de até 50%, ou mesmo isenção do IPTU, ITBI, além da redução do ISSQN.

Algumas das ações e práticas listadas no certificado não são novidades no mercado de construção nacional já que empresas ligadas a soluções de infra-estrutura verde urbana já estão atuando com força no Brasil com técnicas tão avançadas como as europeias utilizando ecotelhado, brise vegetal, uso de aquecimento solar na água, ecoparede, iluminação artificial e eficiente, ecopavimento permeável, tratamento e reuso de água e, até mesmo os avançados sistemas híbridos de telhados verdes utilizando sistema laminar que servem tanto para tratamento de águas negras ou cinzas como para ecotelhados.

Mas a grande novidade é o incentivo público na aplicação maciça destas técnicas no mesmo empreendimento, pois cada uma dessas ações tem uma pontuação específica e se atingir os 60 pontos, ganha a certificação Qualiverde e se atingir os 100 pontos o empreendimento se qualifica para o Qualiverde Total.

A prefeitura do Rio de Janeiro está de parabéns por esta iniciativa e deverá ser imitada por outras, para o avanço da sociedade responsável por construções sustentáveis e pela melhoria da qualidade de vida dos grandes centros urbanos.