Infraestrutura verde e SBNs ganham força no relatório final do novo Plano Diretor de Porto Alegre

Sabia que o novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) de Porto Alegre propõe uma visão de cidade mais atrativa, mais competitiva e, acima de tudo, mais resiliente, especialmente diante das frequentes enchentes, ondas de calor e desafios sociais e ambientais que afetam a população?

Sim, ele já possui o seu Relatório Final e há muitas questões interessantes relativas à infraestrutura verde e Soluções Baseadas na Natureza.

Quer saber mais? Então, leia o conteúdo abaixo! Confira!

Assuntos abordados

PORTO ALEGRE: VANGUARDISTA EM INFRAESTRUTURA VERDE

Certamente refletindo a vanguarda de empresas como a Ecotelhado, Porto Alegre vem ampliando exponencialmente sua infraestrutura verde desde o ano de 2007, quando a Instrução Normativa SMAM n.º 22/2007 buscou “garantir nos imóveis, Área Livre de qualquer intervenção, permeável, passível de arborização”, prevendo o uso de telhados verdes e pavimentos permeáveis como “medidas alternativas para Área Livre que não puder ser mantida no lote”.

Essa Instrução Normativa foi, mais tarde, absorvida pelo Plano Diretor da cidade e os resultados foram excelentes. Isso se deve não apenas à norma, mas à qualidade, precisão e objetividade do seu texto e à seriedade na sua fiscalização.

Agora, a ideia é fortalecer ainda mais aquilo que já se encontra previsto, sendo possível dizer, como se verá a seguir, que esses elementos ganharam verdadeiro protagonismo, especialmente quanto ao combate ao efeito ilha de calor, à expansão das áreas verdes na cidade e à drenagem urbana.

INFRAESTRUTURA VERDE: DE TENDÊNCIA A DIRETRIZ

A infraestrutura verde, que antes era vista como um diferencial, agora se estabelece como uma diretriz obrigatória para o futuro urbano de Porto Alegre. A adoção de telhados verdes, sua mais destacada e difundida tecnologia, por exemplo, ganha força por meio da nova legislação de uso e ocupação do solo (LUOS) e passa a ser estimulada por meio de instrumentos urbanísticos.

Mais do que um elemento estético, os telhados verdes são reconhecidos por seus múltiplos benefícios:

Auxílio na drenagem urbana
Conforto térmico
Retenção de carbono
Redução das ilhas de calor

Esses elementos são valorizados e priorizados dentro da lógica de planejamento urbano, integrando a arquitetura ao equilíbrio ecológico da cidade.

ÁREAS DE ESTÍMULO À INFRAESTRUTURA VERDE

Uma das inovações trazidas pelo novo PDUS é a criação das chamadas “Áreas de Estímulo à Infraestrutura Verde”. Esses territórios foram definidos como prioritários para implantação de soluções ecológicas e receberão incentivos específicos para sua aplicação.

Nestes espaços, projetos que combinem vegetação urbana, drenagem sustentável, conforto térmico e qualidade ambiental deixam de ser apenas recomendados e passam a ser considerados estratégicos para o desenvolvimento urbano.

PERMEABILIDADE DO SOLO E SOLUÇÕES COMPENSATÓRIAS

O novo plano também estabelece taxas mínimas de permeabilidade dos solos, definidas por zonas de ordenamento urbano. Isso significa que cada região da cidade terá uma metragem mínima obrigatória de solo permeável por lote ou empreendimento.

Nos casos em que essa metragem não puder ser atendida diretamente, o plano permite soluções compensatórias, como:

Jardins de chuva
Telhados verdes
Pavimentos drenantes
Fachadas vegetadas

Essas alternativas passam a integrar o código urbano como ferramentas práticas para atingir os objetivos de sustentabilidade.

CORREDORES DE BIODIVERSIDADE E VEGETAÇÃO NATIVA

Outro eixo central do plano é a criação e fortalecimento dos Corredores de Biodiversidade. Esses corredores têm a função de conectar margens de arroios, unidades de conservação e fragmentos florestais dentro do espaço urbano.

Além de favorecer a circulação de espécies da fauna e da flora, os corredores atuam como reguladores do microclima urbano, auxiliando no equilíbrio térmico e na regulação climática. A vegetação nativa, nesse contexto, ganha protagonismo como aliada essencial no enfrentamento das mudanças climáticas.

OBJETIVO 4: ADAPTAÇÃO E DESCARBONIZAÇÃO

Dentro dos cinco objetivos estratégicos do novo PDUS, o Objetivo 4 é especialmente relevante para a infraestrutura verde. Ele propõe:

“Adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa.”

Para alcançar essa meta, o plano prevê:

Incentivos urbanísticos e ambientais a projetos sustentáveis
Certificações verdes para empreendimentos com práticas ecológicas
Integração entre arquitetura, engenharia e meio ambiente nas soluções propostas

Porto Alegre se posiciona, assim, como uma capital que reconhece a urgência climática e propõe ações estruturais e contínuas de mitigação.

O QUE MUDA PARA ARQUITETOS, ENGENHEIROS E INVESTIDORES?

A partir da vigência do novo Plano Diretor, soluções como telhados verdes, corredores ecológicos, vegetação nativa e drenagem sustentável deixam de ser opcionais ou decorativas. Elas passam a ser exigências urbanísticas e ambientais para:

Aprovação de projetos
Reformas e novas construções
Licenciamento de empreendimentos

Arquitetos, engenheiros, urbanistas e gestores públicos devem estar atualizados e alinhados com esse novo paradigma para garantir a viabilidade técnica e legal de seus projetos.

Assim, as soluções baseadas na natureza deixam de ser apenas boas práticas: tornam-se parte da lógica econômica e legal da construção civil em Porto Alegre. Elas:

Agregam valor aos empreendimentos
Aumentam a eficiência ambiental dos projetos
Favorecem a aprovação e licenciamento
Respondem a exigências crescentes do mercado e da legislação

PORTO ALEGRE MAIS VERDE: TODOS FAZEM PARTE DESSA TRANSFORMAÇÃO

O novo Plano Diretor não deixa dúvidas: Porto Alegre quer – e vai – se tornar uma cidade mais verde, mais viva e mais preparada para o futuro.

É hora de todos – poder público, profissionais da construção, empreendedores e cidadãos – se engajarem nessa transformação. O investimento em infraestrutura verde é, ao mesmo tempo, uma resposta aos desafios urbanos e uma estratégia para construir uma cidade mais saudável, sustentável e inteligente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segundo a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a audiência pública do Plano Diretor será realizada em 9 de agosto (sábado), às 10h, no Auditório Araújo Vianna (Osvaldo Aranha, nº 685, Parque Farroupilha). Interessados devem preencher formulário eletrônico de pré-inscrição até as 13h do dia 8 de agosto, disponível aqui. O credenciamento dos inscritos será das 9h às 11h. Além da participação presencial, também será possível enviar contribuições on-line, até as 12h do dia 8 de agosto, por meio do site.