A partir de 2026, proprietários de imóveis em Porto Alegre poderão receber desconto no IPTU ao aplicar medidas sustentáveis em suas propriedades.
Essa novidade foi introduzida pelo Decreto nº 23.226/2025 e já há diversas solicitações sendo realizadas pelos habitantes da cidade.
Neste conteúdo, explicaremos quais são os critérios para receber o desconto no IPTU para imóveis sustentáveis em Porto Alegre. Confira!
O que diz a nova lei sobre o desconto no IPTU em Porto Alegre?
O Decreto nº 23.226/2025 foi criado com o objetivo de fomentar iniciativas sustentáveis na cidade, concedendo um desconto no pagamento desse imposto para os imóveis que aplicarem soluções ecológicas.
Ao realizar a solicitação, o proprietário deverá informar as iniciativas adotadas e receberá uma certificação que determina o desconto recebido:
- Diamante: até 10%,
- Ouro: até 7%,
- Prata: até 5%,
- Bronze: até 3%.
Além disso, o valor máximo de abatimento será de 1.000.000 UFMs por imóvel, respeitando o limite de 10% do imposto devido.
Soluções sustentáveis que garantem o desconto no IPTU
Mas, afinal, quais soluções podem ser aplicadas para receber o desconto?
Há uma série de práticas e tecnologias aceitas pela lei, envolvendo aspectos como uso racional da água, eficiência energética, gestão de resíduos e mobilidade.
O Telhado Verde Ecotelhado, por exemplo, proporciona conforto térmico ao interior da edificação e retém água pluvial, atendendo a duas das dimensões citadas pela lei: a eficiência energética e o uso racional da água.
Em relação ao último, também vale a pena conhecer o Ecodreno, nosso sistema de reservatórios para captação da água da chuva, que garante um uso mais responsável e ecológico dos recursos hídricos.
Quanto mais soluções sustentáveis forem aplicadas ao imóvel, melhor será sua certificação e, consequentemente, maior será o desconto no IPTU.
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Como solicitar o desconto no IPTU para imóveis sustentáveis?
Para fazer a solicitação, o imóvel deve estar regularizado e possuir Carta de Habitação emitida pela prefeitura de Porto Alegre.
Já a certificação ambiental deve ser requerida à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), o que pode ser feito por meio do Portal de Licenciamento.
É importante lembrar que será preciso apresentar formulário técnico, documentos comprobatórios e responsabilidade técnica, para comprovar a adoção das soluções ecológicas.
Após receber a certificação, basta solicitar o desconto no Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda.
Solicitações realizadas até o dia 31 de agosto poderão resultar no recebimento do desconto já em 2026. Para aquelas que forem realizadas depois do prazo, a aplicação acontecerá somente em 2027.
Benefícios ambientais e econômicos do desconto no IPTU para proprietários
Evidentemente, o desconto no IPTU pode resultar em uma economia significativa para os proprietários dos imóveis sustentáveis de Porto Alegre. Além disso, vale lembrar que essas iniciativas resultam na valorização da propriedade.
Desse modo, não podemos perder de vista os benefícios ambientais dessa medida, que impulsiona a sustentabilidade e a adoção de soluções ecológicas para imóveis na cidade.
Assim, esse é um importante incentivo à construção verde no município e deve trazer excelentes resultados para o meio ambiente.
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