Porto Alegre (RS) é pioneira em leis de incentivo à infraestrutura verde e ao design biofílico no Brasil.
Agora, a capital gaúcha traz outra novidade que poderá promover ainda mais a sua infraestrutura verde: o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre.
Quer saber mais sobre o assunto? Então leia o conteúdo abaixo e confira!
O que é o 4º Distrito de Porto Alegre?
O 4º Distrito de Porto Alegre é a denominação dada a uma região da cidade que envolve os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Farrapos e Humaitá.
A faixa encontra seus limites junto ao Centro Histórico, tangencia área nobre do bairro Moinhos de Vento e alcança a fronteira noroeste da capital gaúcha, onde se situa a Arena do Grêmio.
Até meados da década de 50, a região era destinada a abrigar o polo industrial da cidade, mas por diversos fatores econômicos, sociais e até mesmo ambientais (problemas de drenagem sempre resultaram em enchentes frequentes) conduziram-na a uma decadência e degradação.
Nos últimos anos, no entanto, a região vem passando por um despertar comercial, industrial e de lazer, tornando-se referência da boemia da cidade, recebendo muitas cervejarias e outros estabelecimentos afins.
Por outro lado, os problemas sociais, ambientais e infraestruturais da região continuam. Ou seja, o desenvolvimento visto por lá a partir desse renascimento econômico e cultural não vem sendo, até aqui, sustentável.
E é justamente por isso que foi desenvolvido o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre, que busca não apenas consolidar o desenvolvimento da região, mas adequá-la para o futuro, tornando-a referência em sustentabilidade em seu tripé socioeconômico e ambiental.
O que é o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre?
Segundo o art. 1º, caput, da Lei Complementar n.º 960/2022, o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre é um “programa urbanístico de vocação regenerativa, com o objetivo de promover no 4º Distrito diversidade de usos e de atividades voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, valorizando suas características, sua história e sua identidade, com vistas à transformação da região em um lugar aprazível para morar, trabalhar, estudar e empreender”.
O programa conta com seis eixos temáticos, todos diretamente ligados à ideia de desenvolvimento sustentável, e muitas delas estão diretamente relacionadas aos benefícios ambientais, sociais e econômicos proporcionados por uma região dotada de infraestrutura verde. É o caso dos Eixos Infraestrutura Estratégica, Qualificação Ambiental e Reabilitação Urbana.
O Eixo de Infraestrutura Estratégica cuida de temas relacionados, por exemplo, a drenagem, esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento de água.
O Eixo Qualificação Ambiental trata de temas referentes à descontaminação do solo, à melhoria da qualidade do ar, à redução da poluição sonora, à gestão dos resíduos, à matriz energética, ao sistema de espaços abertos e à arborização, à educação ambiental, entre outros.
Já o Eixo Reabilitação Urbana envolve o patrimônio histórico local, o reuso das estruturas urbanas, o sistema de espaços abertos e a manutenção de áreas verdes, do incentivo à produção de habitação, a regularização fundiária, a qualificação da urbanização local e da economia circular.
Infraestrutura verde no programa
Como já dito e facilmente percebido, esses Eixos estão diretamente relacionados com os benefícios ambientais, econômicos e sociais proporcionados por uma região dotada de infraestrutura verde.
Porém, a norma traz referência direta à infraestrutura verde.
É o que consta no art. 6º, inciso V da Lei, segundo o qual deverão ser priorizadas “ações envolvendo a melhoria do sistema de drenagem urbana e a recuperação da infraestrutura existente, além da ampliação deste sistema através de soluções de sustentabilidade, como as infraestruturas verdes e azuis, tanto nas áreas públicas como nas áreas privadas, a ampliação da arborização, a utilização de telhados verdes, a configuração de jardins de chuva e a implantação de bacias de contenção.”
Esse trecho da lei é muito importante, pois coloca a infraestrutura verde como uma prioridade “tanto nas áreas públicas como nas áreas privadas”.
Ou seja, assume-se a prioridade à infraestrutura verde e azul para o combate aos problemas de drenagem urbana existentes na região, e apresentam-se os telhados verdes, jardins de chuva e bacias de contenção como exemplos de tipologia desse modelo de infraestrutura.
Assim, em novas edificações a serem erguidas no 4º Distrito de Porto Alegre ou em reformas (retrofit) de edifícios mais antigos, sistemas de telhado verde como o Azul e Verde, Laminar Alto e Laminar Médio se apresentam como a melhor alternativa para coberturas planas e que se destinem, também, à retenção da água pluvial ou até mesmo ao seu reaproveitamento.
Já sistemas como o Alveolar e o Alveolar Grelhado se revelam como a alternativa mais adequada para coberturas inclinadas.
Esses produtos, portanto, são multifuncionais, pois podem ser aplicados tanto para cumprir as funções de um típico telhado verde, quanto aquelas buscadas em bacias de contenção.
Cisternas Subterrâneas de Água da Chuva também podem ser instaladas para funcionar como bacias de contenção. Elas são impermeabilizadas e usadas para o reaproveitamento da água da chuva, podendo ser instaladas sob jardins, estacionamentos ou pavimentos permeáveis.
Quanto aos Jardins de Chuva, trata-se de um sistema utilizado para aumentar a capacidade de infiltração da água da chuva, servindo como um reservatório para o seu amortecimento.
Há, ainda, muito mais tipologias de infraestrutura verde promovidas indiretamente pela norma através de seus eixos temáticos, como os jardins verticais, por exemplo, que, embora não mencionados explicitamente, contribuem não só para a expansão da flora na região, a qual, naturalmente, atrai a fauna, mas, também, para o combate à poluição, inclusive poluição sonora.
Enfim, tudo indica que, graças a essa priorização da infraestrutura verde urbana, o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre levará essa badalada e renascida região da capital gaúcha a mais do que um despertar, mas a um bem-viver plenamente sustentável!
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Imagem de capa: Mariana Carlesso