Há muitos caminhos para promover a arquitetura sustentável, a infraestrutura verde urbana e o design biofílico nas cidades. As leis que instituem incentivos fiscais é um deles.
Programas popularmente conhecidos como IPTU Verde têm se tornado cada vez mais comuns e, ano após ano, mais cidades seguem esse caminho, em que proprietários são beneficiados com a redução do tributo mediante adaptação de seus imóveis com determinadas tipologias e medidas.
É o caso de Farroupilha (RS), município da Serra Gaúcha situado nas proximidades de Caxias do Sul, que desde o ano de 2019 tem o seu Programa IPTU Sustentável.
E você sabia que a Ecotelhado pode fornecer quase todas as adaptações necessárias para que um contribuinte seja contemplado com a redução do imposto na cidade?
Então leia o conteúdo abaixo. Confira!
Como funciona o IPTU Verde de Farroupilha?
Instituído pela Lei Municipal n.º 4.531, de 31 de julho de 2019, o Programa IPTU Sustentável promove o uso de tecnologias ambientais sustentáveis e incentiva medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, a fim de reduzir os impactos ambientais negativos.
Assim, é concedido incentivo fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis que atendam aos requisitos previstos na norma.
Pela lei, serão beneficiados com até 19% de redução do valor do tributo os proprietários de imóveis que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente e reduzam o impacto nas infraestruturas urbanas.
Medidas previstas na Lei
São dez medidas previstas no art. 3º da Lei:
· Captação de águas pluviais: instalação de equipamentos de captação, armazenamento e tratamento de água em reservatório específico;
· Sistemas de reuso de águas pluviais e/ou servidas: utilização, após o devido tratamento das águas pluviais e/ou residuais provenientes do próprio imóvel, para atividades que não exijam que a mesma seja potável;
· Sistema de aquecimento hidráulico solar: utilização de sistema de captação de energia térmica solar para aquecimento de água, com a finalidade de reduzir parcialmente o consumo de energia elétrica no imóvel;
· Sistema de geração de energia a partir de fontes renováveis: utilização de sistema para conversão em energia elétrica, tais como solar, eólica, biogás, entre outras, visando reduzir parcial ou integralmente o consumo de energia elétrica do imóvel;
· Construção de calçadas ecológicas: considera-se calçada ecológica aquela que mantém a permeabilidade de, no mínimo, cinquenta por cento nas faixa de acesso e faixa de serviço, com cobertura vegetal adequada, excluído entradas de portões e garagens, devendo atender ainda as normativas de acessibilidade;
· Arborização no calçamento: manutenção e conservação de espaços destinados aos canteiros para arborização no passeio público em frente à sua propriedade, mediante autorização expressa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
· Permeabilidade do solo: imóveis que mantenham taxa de permeabilidade do solo superior ao mínimo legal exigido no Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado – PDDTI, para cada tipologia, com manutenção de cobertura vegetal sobre a mesma, sendo que para imóveis residenciais, deverá ser mantida área permeável superior a 15%.
· Telhado verde, telhado vivo ou ecotelhado: cobertura da edificação, em pelo menos quarenta por cento da área de projeção na qual é plantada vegetação compatível, com impermeabilização e drenagem adequadas e que proporcione redução da poluição ambiental e melhorias em termos paisagísticos e termoacústicos;
· Implementação e manutenção de sistemas alternativos e/ou complementares de tratamento de efluentes sanitários que comprovem eficiência superior ao padrão mínimo exigido;
· Pintura e manutenção adequada da fachada do imóvel, de modo a qualificar a ambiência urbana.
Sucesso crescente na cidade
Segundo levantamento feito pelo jornal Correio do Povo e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da cidade, o benefício, em dois anos, foi concedido a 1.399 inscrições, sendo 479 apenas em 2022, o que tende a ficar ainda melhor com a revisão da norma a ser feita em breve e da futura inclusão do programa no próprio do Plano Diretor da cidade.
Para participar do programa, o contribuinte deve procurar o setor de Expediente da prefeitura e protocolar o requerimento, comprovando adimplência geral com o município, posse do habite-se e comprovar a adoção de medidas no imóvel voltadas à sustentabilidade ambiental.
Contribuinte de Farroupilha: Conte com a Ecotelhado
Não é difícil concluir que a Ecotelhado oferece a maior parte das soluções previstas na lei, que, inclusive, ao fazer menção a telhados verdes, chega a colocar como sinônimos as expressões “telhado vivo” e Ecotelhado.
Além do telhado verde, os produtos da empresa também são adequados para captação de águas pluviais, como é o caso dos Sistemas Laminar Alto e Laminar Médio, além do Sistema Azul e Verde, que integram o telhado verde com captação de águas da chuva.
Esses mesmos sistemas também podem pontuar no quesito “sistemas de reuso de águas pluviais e/ou servidas”, o que se torna ainda mais evidente quando utilizados junto ao Sistema Integrado Ecoesgoto, o qual é igualmente aproveitável junto ao item “implementação e manutenção de sistemas alternativos e/ou complementares de tratamento de efluentes sanitários que comprovem eficiência superior ao padrão mínimo exigido”.
A empresa também possui Cisterna Subterrânea de Água da Chuva a partir do produto Ecodreno, que também é perfeito para fins de captação de águas pluviais.
Já os itens “permeabilidade do solo” e “construção de calçadas ecológicas” podem ser precisamente contemplados pelo Ecopavimento, que inclusive pode atender às especificações de “cobertura vegetal adequada” e “manutenção de cobertura vegetal” ali previstas.
Então, morador de Farroupilha? É bom demais saber que a Ecotelhado pode, de uma só vez, ajudá-lo a obter pelo menos 12% de desconto no seu IPTU, não?
Você sabia que a Ecotelhado oferece diversas soluções para Design Biofílico e Arquitetura Verde, Ecológica e Sustentável perfeitas para não só reduzir o valor do seu IPTU, mas também para melhorar a sua qualidade de vida e do ambiente ao seu redor?
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*Foto de capa: https://www.flickr.com/photos/149239290@N05/49975963552
*Figura 2: http://designparaescritorio.com.br/wp-content/uploads/2014/08/ecotelhado-em-vera-cruz-menor.jpg