Desde 2022, a cidade de Santa Maria (RS) possui o seu programa de IPTU Verde.
Quer saber mais sobre ele e entender como é possível pagar menos impostos na cidade utilizando tecnologias de infraestrutura verde? Então leia o conteúdo abaixo. Confira!
O QUE É IPTU VERDE?
IPTU é a sigla para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e é de competência municipal, ou seja, devemos pagá-lo à prefeitura.
Quando falamos em IPTU Verde, nos referimos aos incentivos fiscais, ou seja, aos descontos no pagamento do IPTU destinados àqueles que promovam medidas sustentáveis em suas edificações.
No caso de Santa Maria (RS), a Lei n.º 6.662, de 26 de julho de 2022, instituiu o Programa IPTU Verde no município, permitindo-lhe a concessão de descontos aos contribuintes que podem ir de 4% a 20%. A norma foi regulamentada pelo Decreto n.º 91, de 11 de agosto de 2023.
O IPTU VERDE DE SANTA MARIA (RS)
O IPTU Verde de Santa Maria será concedido mediante o cumprimento de determinados critérios de sustentabilidade aos proprietários de imóveis residenciais, não edificados (terrenos) e comerciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Segundo a lei, as medidas passíveis de serem consideradas são:
a) Sistema de captação da água da chuva;
b) Sistema de reuso de água;
c) Sistema de aquecimento hidráulico solar;
d) Sistema de aquecimento elétrico solar;
e) Construções com material sustentável;
f) Utilização de energia passiva;
g) Sistema de utilização de energia eólica;
h) Sistema de Energia Solar (fotovoltaica);
i) Preservação de vegetação nativa em imóveis não edificados (terrenos);
j) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Para cada medida adotada, o contribuinte, que precisa estar em dia com suas obrigações tributárias, receberá o desconto de 4%, podendo chegar ao máximo de 20%. O pedido deverá ser protocolado junto à prefeitura até a data de 30 de setembro do ano anterior em que deseja o desconto tributário, comprovando documentalmente as medidas aplicadas em seu imóvel residencial, não edificado (terreno) ou comercial.
O benefício será extinto quando o proprietário do imóvel inutilizar a medida que levou à concessão do desconto ou não fornecer as informações solicitadas pela Secretaria responsável pelo Programa.
PRODUTOS DA ECOTELHADO NO IPTU VERDE DE SANTA MARIA
A lei que instituiu o IPTU Verde de Santa Maria não faz menção a tecnologias de infraestrutura verde e design biofílico que poderiam ser aproveitadas para reduzir o valor do imposto na cidade.
No entanto, há três medidas que podem ser implementadas por meio de tecnologias de infraestrutura verde: sistema de captação da água da chuva, sistema de reuso de água e construções com material sustentável.
A lei define como sistema de captação da água da chuva aquele “que capte água da chuva e armazene em reservatórios para utilização do próprio imóvel” e diz que sistemas de reuso de água seria aquele que permitiria a “utilização, após o devido tratamento, das águas residuais provenientes do próprio imóvel, para atividades que não exijam que a mesma seja potável”.
A Ecotelhado possui diversos produtos de infraestrutura verde que podem ser utilizados para esse fim de captação e reaproveitamento da água.
É o caso do Sistema Azul e Verde da Ecotelhado, cuja estrutura natural da vegetação funciona como um reservatório superior, enquanto a parte inferior funciona como bacia de amortecimento da água da chuva e da irrigação instalada.
Esse sistema, portanto, além de reter de forma eficiente a água da chuva, também é excelente para ser utilizado para reaproveitamento de água para fins não potáveis, servindo, a própria a cobertura, como uma cisterna.
Sistema de Captação Água da Chuva. Bacia de Amortecimento
Já os telhados verdes dos Sistemas Laminar Alto e Laminar Médio, além, obviamente, da vegetação, também apresentam excelentes reservas d’água que podem servir para captar e reutilizar a água da edificação para fins não potáveis.
Isso sem falar no Sistema Integrado Ecoesgoto, um tratamento de efluentes integrado ao paisagismo que utiliza o design biofílico em sua construção. Com ele, é possível tratar tanto águas cinzas (sem patógenos, como a água do chuveiro, torneiras e máquina de lavar) quanto águas negras (com patógenos, proveniente dos vasos sanitários).
O Sistema Integrado Ecoesgoto combina diversas tecnologias, como Sistema Laminar Alto ou Médio, Jardim Vertical Mamute e Vermifiltro, um filtro de tratamento de efluentes biológico que mimetiza processos naturais que superam largamente os sistemas convencionais de lodo ativados utilizados em fossas sépticas usadas hoje no mercado.
Por fim, todos os produtos da Ecotelhado são desenvolvidos com plástico reciclado, sendo eles, portanto, evidentemente sustentáveis.
Para se ter uma ideia, no incrível case da Unisinos Porto Alegre, a reciclagem de plástico se deu na seguinte proporção:
Telhado Verde – Sistema Alveolar: instaladas 786 peças, o que equivale a, aproximadamente, 657,40 garrafas PET;
Telhado Verde – Sistema Laminar Médio (Piso Nuvem): instaladas 13.770 peças, equivalendo a, aproximadamente, 8.807,07 garrafas PET;
Jardim Vertical Mamute: instaladas 8.592 peças, o que significa a reciclagem de cerca de 6.763,45 garrafas!
Então, só utilizando a Ecotelhado o contribuinte já consegue 12% de desconto no IPTU de Santa Maria! Porém, mais do que isso, ganha todos os demais benefícios por eles oferecidos, como conforto térmico, interação com a natureza, economia no consumo de água e energia elétrica além, é claro, da beleza que proporciona à edificação e aos seus arredores!
Sabia que a Ecotelhado oferece diversas soluções para Design Biofílico e Arquitetura Verde, Ecológica e Sustentável?
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