Você sabia que, no Brasil, existem diversas leis sobre telhados verdes? Por mais que tenham diferenças entre si, as legislações buscam promover tecnologias de infraestrutura verde como compensação ambiental em construções urbanas, por meio de incentivos fiscais, certificações/selos de sustentabilidade e também por obrigatoriedade.
O artigo de hoje esclarece com mais detalhes as legislações que incentivam a instalação de telhados verdes no Brasil. Siga a leitura!
Conheça as leis sobre telhados verdes no Brasil
Atualmente, no Brasil, diversas leis regulam a instalação de infraestruturas verdes. Enquanto algumas promovem incentivos fiscais, certificações e selos de sustentabilidade para a instalação dos telhados verdes, outras trazem panoramas para a instalação obrigatória das estruturas em determinados locais.
Em nosso país, A Lei Nº 18.112/2015 torna o telhado verde obrigatório em prédios residenciais com mais de 4 pavimentos em Recife (o projeto de lei também prevê a construção de reservatórios para captação de água da chuva em novos imóveis, residenciais e comerciais, com área de solo acima de 500 m² e que tenham 25% do terreno impermeabilizado).
Já em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a Instrução n. 22/2007 decreta que propriedades com mais de 150 m2 devem atender percentuais específicos de área livre, independente de sua taxa de ocupação.
De acordo com a Instrução gaúcha, Área Livre se refere a parcela de terreno mantida sem acréscimo de qualquer pavimento ou elemento construtivo impermeável, vegetada, não podendo estar sob a projeção da edificação ou sobre o subsolo, destinada a assegurar a valorização da paisagem urbana, a qualificação do microclima, a recarga do aqüífero, e a redução da contribuição superficial de água da chuva;
Nos terrenos com área entre 151 m2 e 300 m2, por exemplo, deverá ser atendido o percentual mínimo de 7% de Área Livre. Já nos terrenos com área entre 301 m2 e 1500 m2, a Área Livre deverá ser de, no mínimo, 70% da Área Remanescente da Taxa de Ocupação. Para saber mais sobre a legislação, clique aqui.
A Instrução n. 22/2007 abre espaço para conscientizar a população da importância e eficiência da instalação dos telhados verdes para a manutenção de Área Livre em terrenos.
Relembre as principais vantagens da instalação dos Telhados Verdes
Como vimos, duas diferentes regiões brasileiras incentivam a instalação de telhados verdes para a conservação dos recursos naturais. Esses recursos, além de oferecer inúmeros benefícios ao meio ambiente, propiciam uma melhor qualidade de vida aos cidadãos.
Dentre as principais vantagens dos ecotelhados, podemos destacar:
- Compensação parcial da área impermeável ocupada no térreo da edificação;
- Maior facilidade na drenagem e diminuição da evasão de esgoto;
- Redução da poluição ambiental, sendo utilizado como “sumidouro” de gases de efeito estufa;
- Maior conforto térmico, acústico e redução do efeito de ilhas de calor urbano;
- Atrativo para pontos comerciais e turísticos devido ao diferencial estético e ambiental das construções.
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