Governador do Piauí sanciona lei que obriga a adoção de medidas sustentáveis na construção civil, nas obras construídas pelo poder público estadual. O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei 6.888, de autoria do deputado estadual Robert Rios (PDT), que obriga a adoção de medidas sustentáveis na construção civil. De acordo com o texto da lei, o objetivo é assegurar a proteção do meio ambiente mediante a determinação do emprego de técnicas sustentáveis nas obras construídas pelo poder público estadual.
Entre as medidas estão:
– A economia e reutilização da água;
– Eficiência energética;
– Gestão dos resíduos sólidos;
– A permeabilidade do solo;
– O uso de energia solar através de placas fotovoltaicas;
Além de dar preferência a materiais compostos de substancias não toxicas e não utilizar insumos que possam poluir o meio ambiente ou cuja produção seja ecologicamente imprópria.
“Todas as construções civis executadas pelo Estado, diretamente por sua administração ou por meio de agentes contratados, sejam prédios públicos ou conjuntos habitacionais, deverão, obrigatoriamente, empregar critérios de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais, conforme as diretrizes em lei”, diz na lei elaborada por Robert Rios.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 20 de outubro.
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E em Paris a operação “du vert près de chez moi” (o verde mais perto de mim), permite que os cidadãos plantem hortas, jardins verticais, telhados verdes, canteiros de flores e qualquer coisa que a imaginação permitir.
O processo para aplicar para uma licença é fácil, o pedido é feito em poucos cliques através do site da prefeitura, e fica pronto em um mês. Depois da autorização, o cidadão assina a “Carta de Vegetação”, se comprometendo a usar plantas locais que promovam a biodiversidade de Paris, e utilizar métodos sustentáveis, sem recorrer a pesticidas, além de garantir a estética e manutenção de suas plantas e materiais. E logo recebe um kit de plantio, incluindo solo e sementes fornecido pela prefeitura, como incentivo. A licença para plantio é emitida para o desenvolvedor do projeto por um período de 3 anos, que pode ser automaticamente renovável.
O objetivo da prefeita de Paris, Anne Hidalgo é criar 100 hectares de novos espaços verdes até o ano de 2020, sendo um terço da vegetação dedicada à agricultura.
PS: Vocês viram que a França proibiu venda de copos e pratos plásticos descartáveis? Com a lei, país pretende reduzir impacto ambiental desses produtos. Segundo estimativas, 4,7 bilhões de utensílios plásticos foram descartados na França em 2015. Amor por esse lugar! <3
Referências: Sustentarqui; Portal o dia; Diário Oficial; Exame.
Texto* | Catarina Schmitz Feijó