Mais uma cidade buscará promover sua infraestrutura verde através de incentivos fiscais.
Estamos falando de Pomerode (SC), cuja Câmara dos Vereadores aprovou, em 26/10/2022, o Projeto de Lei Complementar n.º 38/2022.
Agora, resta apenas a sanção do prefeito municipal, que virá em breve.
Quer saber mais sobre isso? Então leia o conteúdo abaixo. Confira!
O programa IPTU Verde de Pomerode (SC)
Com o objetivo de “fomentar ações de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente destinadas à redução do consumo de recursos naturais e dos impactos ambientais, através da concessão de benefício tributário ao contribuinte”, o Programa “IPTU Verde” da cidade catarinense é inspirado em outros similares e dá grande destaque a práticas de sustentabilidade e a tecnologias de infraestrutura verde.
Pelo programa, o proprietário que receber a certificação “IPTU VERDE” a ser emitida pelo município passará a ter direito a descontos no tributo que poderão chegar a 20% do valor originalmente devido, que será obtido por meio da adoção das seguintes tecnologias e práticas sustentáveis:
- Implantação de sistema de captação da água da chuva (3%);
- Implantação de sistema de reuso de água (3%);
- Implantação de sistema de aquecimento hidráulico solar (5%);
- Construção com materiais sustentáveis (7%);
- Instalação de telhado verde, telhado vivo ou Ecotelhado (7%);
- Implantação de sistema de painéis solares fotovoltaicos (10%);
- Tratamento de 90% (noventa por cento) do lixo (10%).
Uma vez concedido o benefício, o proprietário deverá manter instaladas e em funcionamento as tecnologias e práticas adotadas para seguir sendo beneficiado pelo desconto, que poderá ser perdido a qualquer momento se o Poder Público constatar alguma descaracterização.
Como a Ecotelhado pode ajudar na redução do IPTU de Pomerode
Uma rápida espiada na lei já nos permite concluir que apenas com produtos da Ecotelhado já é possível um excelente desconto.
A lei define “sistema de captação da água da chuva” como aquele que “capta água da chuva e armazena em reservatório para utilização no próprio imóvel”.
Pois é exatamente isso o que fazem as Cisternas Subterrâneas de Água da Chuva feitas com os módulos Ecodreno da empresa.
O módulo Ecodreno funciona como um sistema de retenção, drenagem, infiltração e reaproveitamento da água da chuva. Trabalha como uma cisterna vertical modulada subterrânea que permite o fluxo de veículos e pedestres sobre ela.
Essa cisterna é impermeabilizada e usada para o reaproveitamento da água da chuva. Pode ser instalada sob jardins, estacionamentos ou pavimentos permeáveis.
Depois de armazenada, a água da chuva pode ser aproveitada como:
- Reservatório de água contra incêndio;
- Irrigação de vegetações;
- Reservatório de água industrial.
Quanto ao sistema de reuso de água, a lei o define como aquele que é “utilizado após o devido tratamento da água residual do próprio imóvel para atividades que não exijam que a água seja potável”.
Isso é o que oferece o Sistema Integrado Ecoesgoto, um tratamento de efluentes integrado ao paisagismo que utiliza o design biofílico em sua construção.
Com ele, é possível tratar tanto águas cinzas (sem patógenos, como a água do chuveiro, torneiras e máquina de lavar) quanto águas negras (com patógenos, proveniente dos vasos sanitários).
No Sistema Integrado Ecoesgoto, diversas tecnologias são combinadas, como telhados verdes, Cisterna Subterrânea de Água, jardins verticais, entre outras.
Esse sistema também contribui com o tratamento do lixo produzido pela edificação a partir da destinação e reaproveitamento dos seus resíduos orgânicos (restos de alimentos, papéis higiênicos usados etc), pelo Vermifiltro que o integra.
O Vermifiltro é um filtro de tratamento de efluentes biológico, mimetizando processos naturais que superam largamente os sistemas convencionais de lodo ativados e utilização de fossas sépticas usadas hoje no mercado.
Esse filtro destaca-se pelo menor custo de implantação e baixa manutenção. O sistema é constituído de uma única câmara que varia de tamanho de acordo com o projeto e o volume de efluente a ser tratado.
Os efluentes entram pela parte superior, podendo haver uma abertura com tampa para o lixo orgânico.
O filtro é composto de camadas sucessivas que asseguram presença de oxigênio, promovem retenção de matéria orgânica e criam habitat para a fauna do filtro.
Ele retém a matéria orgânica que será digerida pelas minhocas, garantindo a permeabilidade do sistema. Na parte inferior da câmara é colocado um piso elevado, que separa a matéria orgânica da água.
Quanto aos telhados verdes, os sistemas oferecidos pela Ecotelhado suprem os requisitos exigidos pela lei.
Aliás, os Sistemas Azul e Verde, Laminar Alto e Laminar Médio já conseguem, de uma só vez, pontuar em três itens: além do telhado verde, também se destacam nos itens de “sistema de captação da água da chuva” e “sistema de reuso de água”, uma vez que todos dispõem de relevantes reservatórios hídricos.
Isso sem falar no item “construção com materiais sustentáveis”, afinal, os módulos da Ecotelhado são feitos de plástico reciclado e reciclável!
Ou seja: somente com produtos da Ecotelhado já é possível obter, com sobras, os 20% de desconto previstos pelo Programa IPTU Verde de Pomerode!
Então, morador de Pomerode: procure a Ecotelhado e pague menos impostos na sua cidade!
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Imagem de capa: Divulgação/Portal Turístico do Sul