Porto Alegre ainda não tem, mas em breve terá o seu IPTU Verde. Embora haja um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre desde o ano de 2014 (PLCL 003/14) e que já se encontra na ordem do dia, ou seja, apto para ser votado em plenário, há um movimento para que o desconto aconteça por outro caminho.
No dia 19 de dezembro de 2022, o prefeito Sebastião Mello assinou o 
Decreto n.º 21.789, que cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre, e é através dele que se incentivará ainda mais a expansão da infraestrutura verde na cidade, inclusive por meio da redução do IPTU.
Quer saber mais sobre isso? Então leia o conteúdo abaixo. Confira!
Sobre o Programa
O Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre é inspirado naqueles já emitidos há muitos anos por entidades da iniciativa privada, como os selos LEED, Aqua, BREEAM, entre outros.
De forma geral, a iniciativa concede benefícios àqueles que adotarem em suas construções determinadas medidas ecologicamente adequadas.
Por enquanto, o único benefício que os proprietários já podem obter a partir do próximo ano (2024) é a certificação que, conforme as medidas adotadas, pode ser Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
A ideia, porém, é que o selo sirva como critério para a obtenção de outros benefícios, como a redução do IPTU.
Para isso, foi protocolado em 29/11/2022 o Projeto de Lei que permite ao município fornecer desconto de até 10% do IPTU (PLCE n.º 22/2022).
7 dimensões de sustentabilidade
Os critérios para pontuação para obtenção das certificações estão distribuídos em sete dimensões:
- Conservação da Biodiversidade Local;
- Adequação às Condições Climáticas;
- Água;
- Energia e Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE);
- Resíduos;
- Materiais;
- Acessibilidade, Mobilidade e Humanização das Edificações e dos Espaços Urbanos.
Dessas, as quatro primeiras possuem, respectivamente, as seguintes subdimensões:
- Cobertura Vegetal e Fauna;
- Redução do Efeito Ilhas de Calor e Envoltória;
- Uso Eficiente da Água, Fontes de Aquecimento de Água e Controle e Gerenciamento de Águas Pluviais;
- Iluminação Artificial Eficiente, Energia Renovável.
Em cada uma dessas dimensões e subdimensões estão descritas as ações que pontuam para as certificações, e é claro que há várias relativas à infraestrutura verde urbana.
Algumas ações de infraestrutura verde previstas
Situadas na subdimensão relativa à Redução do Efeito Ilhas de Calor, a instalação de 50% da área do telhado coberta por telhado verde fornece 2 pontos na certificação, ou o dobro, se a área for de 75%.
Já paredes verdes contribuem com 3 pontos se instaladas em, no mínimo, 5% do somatório total de fachadas da edificação.
As ações, porém, não param aí.
Os telhados verdes e os jardins verticais são apenas as medidas mais explícitas relativas à infraestrutura verde, mas há mais.
Telhado Verde com Sistema Laminar Alto
Nessa mesma subdimensão, utilizar em pelo menos 50% das áreas descobertas pavimentadas com sistema paver com grama rende 2 pontos.
O “paver com grama” é o pavimento permeável com orifícios que permite que a grama seja intercalada com o piso.
Na subdimensão Envoltória, ainda na dimensão de Redução do Efeito Ilha de Calor, a instalação de sistemas que permitam maior isolamento térmico na cobertura ou nas fachadas também concede 2 pontos, desde que demonstrados os índices de isolamento.
Aqui, é bom lembrar que telhados verdes e jardins verticais também auxiliam no isolamento térmico das edificações.
Na dimensão Água, especificamente nas subdimensões Uso Eficiente da Água e Controle e Gerenciamento de Águas Pluviais, há diversas ações de infraestrutura verde, como:
- Implantar estratégias que reduzam o consumo de água utilizado em vasos sanitários, mictórios, lavatórios, chuveiros e cubas de cozinha. Reduzir em 20%, 35% ou 40% com relação ao padrão de mercado, considerando a totalidade de metais e louças da edificação;
- Prever sistema de reuso de 50% de águas cinzas e negras, aproveitamento de águas pluviais a partir de sistemas de captação, reserva e distribuição hídrica para atividades que não requeiram uso de água tratada;
- Usar de forma eficiente a água no paisagismo a partir da implantação de um método que não requeira sistema permanente de irrigação ou que contenha sistema de irrigação automatizado.
Jardim Vertical com Sistema Mamute
Há, ainda, outras medidas de infraestrutura verde previstas, mas estas são as mais destacáveis.
A Ecotelhado pontua para você!
As ações descritas acima e que pontuam para a obtenção da certificação criada pela prefeitura municipal a qual, em breve, servirá como critério para descontos no IPTU dos proprietários de imóveis em Porto Alegre, além de outros benefícios, podem ser realizadas com os produtos da Ecotelhado, a começar pelos telhados verdes e jardins verticais.
O “paver com grama” também é fornecido pela empresa. É o caso do Ecopavimento com Grama Permeável Drenante .
Ecopavimento com Grama Permeável Drenante
Voltando aos telhados verdes, os Sistemas Laminar Alto, Laminar Médio e Azul e Verde também pontuam na subdimensão de Uso Eficiente de Água, considerando sua capacidade de armazenamento e reaproveitamento de águas pluviais, inclusive demandando menor irrigação tradicional.
Para o tratamento e reaproveitamento de águas negras, o Sistema Integrado Ecoesgoto se apresenta como uma solução muito útil e que, de uma só vez, também pontua com telhados verdes, jardins verticais, pavimentos permeáveis e reaproveitamento de águas pluviais.
Ainda em relação ao uso eficiente da água, a Ecotelhado também fornece o Banheiro de Meio Litro, um vaso sanitário que utiliza quantidade muito menor de água para descarga do que os vasos sanitários convencionais, proporcionando redução significativa nas contas de água.
Banheiro de Meio Litro
Ou seja: se a ideia for obter a Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre, nada melhor do que procurar a Ecotelhado para alcançar esse objetivo, afinal, a empresa conta com expertise e soluções prontas para isso!
Entre em contato para fazer o seu orçamento!
Imagens: Arquivo Ecotelhado