No que você pensa ao falar em design biofílico, arquitetura sustentável ou infraestrutura verde?
Além de uma previsível imagem de parques, árvores e de outros elementos bucólicos, é bem possível que uma das primeiras imagens que lhe virá à cabeça é a dos telhados verdes.
Pois saiba que tem um Projeto de Lei Complementar Federal bem encaminhado para promovê-los em todo o país.
Confira no conteúdo abaixo!
União e Estados poderão cooperar para implantação de telhados verdes em municípios
No Brasil, diversas leis que visam a promoção de telhados verdes passaram a ser desenvolvidas e publicadas, mas, no âmbito federal, ainda não há uma norma específica que promova essa tecnologia nas cidades.
Já houve algumas tentativas, mas os projetos não vingaram ou foram modificados ao ponto de se tornarem inócuos para o fim originalmente proposto.
A verdade é que uma promoção mais objetiva dos telhados verdes e de outras tipologias de infraestrutura verde, como os jardins verticais, brises vegetais, pavimentos permeáveis, entre outras, talvez se mostre mais adequada se realizada diretamente pelos municípios, conforme a sua realidade local, e isso vem acontecendo há mais de uma década pelo país, tanto em grandes capitais como em pequenas cidades.
Acontece que, dependendo da pujança econômica da região, as políticas municipais nem sempre são efetivas, uma vez que, ainda que a maioria das cidades, grandes ou pequenas, apresente relevante demanda por mais áreas verdes, tal expansão em larga escala não parece, às vezes, financeiramente viável, tanto para o setor privado quanto para o público.
Logo, seria importante se existissem mecanismos que viabilizassem com mais facilidade essas políticas municipais, assim como ocorre em outros setores ambientais.
É exatamente isso o que o Projeto de Lei Complementar n.º 160/2019 busca implementar.
De autoria do Deputado Federal Paulo Bengston (PTB/PA), o projeto estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para autorizar os três primeiros a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes.
Esse apoio seria “proporcionado mediante convênios celebrados tanto no âmbito técnico e jurídico, como também no orçamentário e financeiro, mediante transferências de recursos da União e dos Estados para os Municípios”, competindo aos referidos entes federativos “editar as normas regulamentares necessárias à aplicação do disposto nesta Lei Complementar”.
Em resumo, se esse Projeto de Lei Complementar for aprovado, os entes federativos com maior capacidade financeira (União e Estados) poderiam ajudar os municípios a implementarem suas políticas públicas de promoção dos telhados verdes.
Assim, apenas para dar um exemplo, cidades que buscassem aumentar sua cobertura vegetal por meio de incentivos fiscais poderiam compensar a perda de arrecadação com os recursos de eventual convênio que viessem a celebrar.
O Projeto segue em tramitação e seu mais recente parecer favorável foi proferido pela Deputada Federal Carla Zambelli na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em dezembro de 2021.
Para a sua aprovação, porém, ainda precisará passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e, por fim, de Constituição e Justiça e de Cidadania para que, depois, seja apreciada em plenário.
É verdade que ainda há um caminho razoável até a aprovação da proposição, mas a simples perspectiva de que políticas públicas municipais possam ser viabilizadas e promovidas através de convênios como os previstos nesse Projeto de Lei Complementar torna alvissareira a expansão dos telhados verdes em todo o país e, consequentemente, de todos os seus benefícios ecológicos, sociais e econômicos.
De qualquer forma, uma ótima notícia para você, consumidor, empresário ou representante do Poder Público de uma pequena ou grande cidade do país e que disponha, ou não, de alguma política que promova telhados verdes:
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